O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira (2) o julgamento das resoluções que vão regulamentar formalmente as eleições gerais de 2026 no Brasil, com previsão de conclusão e publicação das normas até o próximo dia 5 de março, prazo máximo previsto em lei. Na sessão administrativa extraordinária, os ministros da Corte eleitoral analisaram e … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a possibilidade de aplicar multas que podem chegar a R$ 30 mil a candidatos, partidos ou coligações que utilizarem de forma irregular conteúdos produzidos por inteligência artificial durante campanhas eleitorais. A medida está em análise no âmbito das discussões sobre o aprimoramento das regras para as próximas eleições. A … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas regras de conduta voltadas aos juízes eleitorais que atuarão nas eleições de 2026. As diretrizes têm como objetivo reforçar a imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantir maior segurança jurídica durante o processo eleitoral. Segundo a ministra, as normas buscam estabelecer limites claros para … Leia mais
Os eleitores da Bahia que possuem pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação do título de eleitor. O prazo vale para quem deixou de votar, não justificou a ausência ou não quitou multas referentes a eleições anteriores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia … Leia mais
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro, quando aproximadamente 150 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer para os cargos do … Leia mais
Eleitoras e eleitores têm até a próxima segunda-feira (19) para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente cinco milhões de pessoas estão em situação irregular e correm o risco de ter o documento cancelado após o prazo. Desde o início do período de … Leia mais
Mais de 260 mil eleitores na Bahia correm o risco de ter seus títulos cancelados por não comparecerem às três últimas eleições, não justificarem as ausências e não quitarem as multas correspondentes. Os dados constam no portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para evitar o cancelamento, os cidadãos devem regularizar sua situação junto … Leia mais
As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política na última década, conforme levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgado nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 episódios contra candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em … Leia mais
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular nas campanhas para prefeito e vereador em todo o Brasil. As denúncias foram feitas através do aplicativo Pardal, que permite aos eleitores reportarem infrações das campanhas. Entre os casos mais comuns, estão a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), uso … Leia mais
O e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral, alcançou mais de 4,6 milhões de downloads na Bahia. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 novos registros foram feitos por eleitores baianos. O aplicativo oferece diversos serviços, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia … Leia mais
Nesta quarta-feira (4), a Justiça Eleitoral de São Paulo considerou regular a convenção partidária que oficializou a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, apesar de contestações feitas por membros do próprio diretório nacional do partido. Cassio Luiz Ferreira e João Matheus Guedes solicitaram a anulação do evento e a impugnação … Leia mais
A candidata a vereadora Paula Camargo, do PL, em Rio Prado (RS), criticou a decisão da promotoria eleitoral que a obrigou a remover de suas redes sociais um jingle de campanha com o slogan “Paula dentro”. Segundo Paula, a música foi mal interpretada de forma maldosa. No vídeo divulgado na terça-feira, Paula defendeu o uso … Leia mais
Os eleitores que ainda não cadastraram sua biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços eleitorais online, conhecidos como Título Net. Após esse prazo, aqueles sem a biometria cadastrada terão que comparecer a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito de votar nas … Leia mais
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas neste domingo (1º) para escolher representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares do país. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros no país. As pessoas que estiverem em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente, basta ir ao … Leia mais