O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação para que sejam adotadas melhorias em uma unidade de atendimento voltada a mulheres durante o período da folia. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de acolhimento e garantir atendimento adequado em casos de violência ou violação de direitos. De acordo com o órgão, … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou ações de fiscalização em unidades escolares que funcionam como abrigos temporários pelo programa Salvador Acolhe e na arquibancada social instalada no Campo Grande durante o período do Carnaval em Salvador. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e de segurança dos espaços destinados … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e 20 municípios formalizam nesta terça-feira (9) acordos que estabelecem medidas ambientais para promover o encerramento humanizado de lixões. O evento, realizado na sede da instituição no CAB a partir das 14h, contará com prefeitos e representantes municipais que participaram das pactuações desenvolvidas em reuniões ocorridas em novembro e … Leia mais
Após o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa lotados na região oeste, o Comando-Geral da PM decidiu estender a determinação para todo o estado. A corporação orientou ainda que diretores, comandantes e chefes realizem um levantamento interno para verificar possíveis irregularidades. A recomendação do MPBA foi … Leia mais
Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia foram condenados à prisão por tortura praticada com motivação racial. As penas aplicadas foram de três anos e 11 meses para o soldado Laércio Santos Sacramento, e de dois anos e sete meses para o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira. … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com ações civis públicas contra dez empresas acusadas de práticas enganosas na oferta de produtos e serviços financeiros. Segundo o órgão, as empresas prometiam financiamentos ou cartas de crédito já contempladas, mas, na prática, firmavam contratos de consórcio ou consultoria … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) vem fortalecendo a assistência às vítimas de crimes violentos e em situação de vulnerabilidade por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (Navv). Criado em dezembro de 2024, o serviço oferece acolhimento psicológico, jurídico e social, além de atuar na defesa dos … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), está realizando buscas e revistas no Conjunto Penal de Paulo Afonso, localizado no sertão baiano, desde a última segunda-feira (18). As ações fazem parte da “Operação Aláfia”, iniciativa nacional coordenada pela … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) conseguiu a condenação de Roberto José da Silva a 53 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, três tentativas de homicídio e posse ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Itabuna em 3 de setembro, … Leia mais