O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso.
A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e ocorre quando o julgador entende que há circunstâncias que podem comprometer sua imparcialidade na análise de determinado processo. Nesses casos, outro integrante da Corte é designado para assumir a relatoria ou dar prosseguimento à tramitação.
O pedido de criação da CPI tem como objetivo permitir que o Congresso Nacional investigue possíveis irregularidades envolvendo a instituição financeira. A eventual instalação da comissão depende do cumprimento de requisitos legais e regimentais, além de análise do Legislativo.
Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre o motivo específico da suspeição. O andamento do processo seguirá os trâmites previstos no Supremo.