O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão temporária dos atos de campanha da chapa presidencial do partido Missão, formada por Renan Santos e Aroldo Medina.
A decisão foi tomada no domingo (30) e oficializada nesta segunda-feira (31). A medida restringe a atuação da chapa nas redes sociais, bloqueia o uso de recursos do Fundo Eleitoral e impede Renan Santos de participar de debates, sabatinas e entrevistas em diferentes meios de comunicação.
A determinação ocorreu após a Justiça Eleitoral identificar irregularidades no cadastro de canais digitais utilizados pela campanha. De acordo com as regras eleitorais, sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens usados pelos candidatos precisam ser informados no registro de candidatura. Caso novos canais sejam criados, eles devem ser comunicados ao TSE em até 24 horas.
Segundo a decisão, uma das contas associadas a Renan Santos, que reúne cerca de 2,4 milhões de seguidores, teria publicado conteúdo de natureza eleitoral sem cumprir as exigências previstas e aparecido no sistema de recomendação de outros perfis.
Além de suspender a propaganda em canais que não tenham sido declarados dentro do prazo, a decisão proíbe a utilização de perfis de terceiros para divulgar conteúdos da campanha.
A determinação também bloqueia novas transferências do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A chapa fica impedida ainda de movimentar ou realizar pagamentos com recursos do fundo que já estejam depositados.
Renan Santos critica decisão
Renan Santos criticou a determinação do TSE e afirmou que a medida prejudica toda a campanha.
“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo”, declarou o candidato.
A decisão permanece válida enquanto as irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral estiverem sob análise e até eventual revisão ou nova determinação do tribunal.