O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a realização de revistas íntimas que exponham ou humilhem os visitantes de presídios. Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, provas obtidas por meio de procedimentos invasivos, como a retirada de roupas ou inspeções corporais constrangedoras, passam a ser consideradas inválidas judicialmente. A prática da revista íntima com … Leia mais
O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, mas, por ora, dá prioridade à via diplomática. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (2), os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirmaram que seguem abertos … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida. O pedido havia sido feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) por meio de uma notícia-crime … Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um texto substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que reúne quatro projetos de lei relacionados ao transporte aéreo de cães e gatos em voos nacionais. A proposta, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). … Leia mais
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) uma redução de R$ 0,17 por litro no preço do diesel A, que é utilizado na formulação do combustível vendido aos consumidores. O corte de 4,6% passa a valer a partir desta terça-feira (1º). Com a mudança, o preço médio do diesel A para as refinarias será de R$ … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação devido ao impulsionamento do site “Lula Flix” durante a campanha de 2022. O portal, que reunia conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a possibilidade de discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas da comissão de conciliação que trata do marco temporal. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) durante audiência no STF, por juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes. Segundo eles, o tema será tratado em uma nova conciliação específica, … Leia mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira vez que um ex-presidente eleito é julgado por crimes contra a ordem democrática prevista pela Constituição … Leia mais
Em 2024, metade dos brasileiros (51%) sofreu algum tipo de fraude, sendo que 54,2% desses casos resultaram em prejuízos financeiros. Os dados são do Relatório de Identidade e Fraude 2025, divulgado nesta terça-feira (25) pela Serasa Experian, empresa especializada em tecnologia de dados, análise de crédito e prevenção a fraudes. O golpe mais comum foi … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista. A data foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para … Leia mais
A Receita Federal informou que, até as 10h desta quarta-feira (19), foram entregues 1.538.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente aos rendimentos de 2024. O prazo para envio das declarações começou na segunda-feira (17) e vai até o dia 30 de maio, às 23h59. No primeiro dia de envio, a … Leia mais
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava agendada para esta quarta-feira (19), foi adiada para sexta-feira (21). Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado e, posteriormente, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da … Leia mais
O sorteio do concurso 2.841 da Mega-Sena ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da principal faixa está avaliado em … Leia mais
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, inicia nesta segunda-feira (17) e se estende até 30 de maio, às 23h59. O programa gerador da declaração foi disponibilizado na última quinta-feira (13). Devem declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 ou … Leia mais
O presidente do PL Bahia, João Roma, marcou presença na manifestação deste domingo (16) no Rio de Janeiro. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outras lideranças, Roma enfatizou que a soberania popular deve ser preservada dentro da democracia. “Em uma república baseada na independência dos poderes, … Leia mais