O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (19), por meio de uma nota oficial do Palácio do Planalto, que considerou a medida “arbitrária e completamente sem fundamento”. … Leia mais
Na operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal utilizou câmeras corporais para registrar toda a ação. De acordo com o jornal Estadão, a medida teve como objetivo assegurar transparência e se resguardar de eventuais acusações de conduta irregular por parte dos investigados. A decisão de filmar a … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) tem feito movimentações políticas nos Estados Unidos com a intenção de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo jornal The Washington Post nesta quinta-feira (17). De acordo com a reportagem, Eduardo está tentando incluir Moraes na Lei … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão nas residências do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também impôs diversas medidas cautelares contra Bolsonaro. Entre as determinações da Corte, estão o uso obrigatório de tornozeleira … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, que o Brasil está aberto a negociar com os Estados Unidos, mas rejeita qualquer tipo de imposição. A declaração foi feita nesta quinta-feira (17), em resposta à decisão do ex-presidente norte-americano Donald Trump de aplicar uma taxa de … Leia mais
O governo brasileiro respondeu com bom humor às recentes críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Pix. Poucas horas após a divulgação de que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA abriu investigação comercial sobre, entre outros pontos, o incentivo ao uso do sistema de pagamentos brasileiro, o Palácio do Planalto publicou … Leia mais
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que Peru, Jordânia e Hong Kong retiraram as restrições à carne de frango do Brasil, elevando para 30 o número de países que já autorizaram novamente a importação do produto. O Kuwait também flexibilizou as restrições aplicadas ao frango proveniente do Rio Grande do Sul e do município … Leia mais
O governo brasileiro respondeu nesta quarta-feira (16) às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que criticou o Pix — sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. Em tom irônico, o Palácio do Planalto afirmou nas redes sociais que as falas norte-americanas soariam como “ciúmes”. “Parece que nosso Pix vem causando um ciúme … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma autoriza o Brasil a suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos brasileiros no mercado internacional. O texto cria o Comitê Interministerial … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (15), Gonet afirma haver provas robustas de que Bolsonaro atuou, durante e após seu mandato, para fragilizar o … Leia mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), sistema que reúne dados de aparelhos roubados, furtados ou perdidos em todo o país. A criação do banco de informações foi oficializada no Diário Oficial da União. A consulta estará disponível no aplicativo Celular Seguro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
Quatorze advogados se candidataram à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O prazo para inscrição se encerrou à meia-noite da última segunda-feira (30). Os nomes foram encaminhados à Comissão Temporária do Quinto Constitucional da OAB-BA, que avaliará a regularidade das candidaturas. Em seguida, será … Leia mais