O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, neste domingo (11), a aprovação unânime de sua proposta orçamentária para 2025, totalizando R$ 954 milhões. Deste montante, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. O anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou … Leia mais
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. O inquérito investiga o recebimento, a venda e a recompra de presentes dados por autoridades sauditas. Os advogados de Bolsonaro basearam o pedido … Leia mais
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, deixou o cargo para coordenar a campanha do deputado federal Zé Neto (PT) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. A decisão faz parte de uma estratégia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para fortalecer a candidatura do petista em um dos maiores colégios … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as “emendas Pix” sejam suspensas e declaradas ilegais. A ação visa impedir a continuidade desse mecanismo de repasse de verbas sem transparência adequada. A iniciativa da PGR surge após a Associação Brasileira de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), reconhecer o vínculo empregatício entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. A decisão foi tomada por maioria de votos, quando os ministros rejeitaram um recurso da empresa terceirizada que tentava derrubar o reconhecimento do … Leia mais
Uma pesquisa de opinião divulgada pela CBS News/YouGov no domingo (4) aponta Kamala Harris à frente de Donald Trump por um ponto percentual na corrida presidencial dos Estados Unidos. Harris, candidata democrata, registra 50% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente republicano Donald Trump tem 49%. A pesquisa apresenta uma margem de erro de 2,1 … Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador retomou suas atividades nesta segunda-feira (5), após o recesso de julho, com uma sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Entre os principais temas discutidos pelos vereadores estavam os investimentos em saúde e a continuidade das atividades legislativas durante o recesso parlamentar. Os parlamentares também celebraram as conquistas de medalhas … Leia mais
Diante do aumento das tensões no Oriente Médio, a Embaixada do Brasil em Beirute aconselha os brasileiros que estão no Líbano, ou que estão apenas de passagem, a considerar deixar o país “por meios próprios, até que a normalidade seja restabelecida”. A embaixada também orienta que os brasileiros evitem viajar ao Líbano neste momento. “Para … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (4) para Santiago, no Chile, onde realizará uma série de compromissos como parte de uma visita oficial ao país. A agenda inclui reuniões políticas, participação em um fórum empresarial e a assinatura de diversos acordos bilaterais. Na manhã de segunda-feira (5), Lula será recebido pelo … Leia mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início às discussões sobre as regras para formação e treinamento de pilotos de carros voadores, também conhecidos como eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical). Em colaboração com fabricantes, a Anac está abordando questões como certificação e início das operações desses veículos no Brasil. Entre as … Leia mais
Em uma iniciativa inédita, o Ministério da Igualdade Racial lançou na sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, marcando um avanço significativo na promoção dos direitos dessa comunidade no Brasil. Instituído por decreto presidencial, o plano é considerado “um marco histórico” pelo ministério, sendo a primeira vez que o país desenvolve uma … Leia mais
O presidente argentino Javier Milei expressou gratidão ao Brasil por assumir temporariamente a representação diplomática da Argentina em Caracas, na Venezuela, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenar o fechamento da embaixada argentina e a expulsão dos diplomatas argentinos na última segunda-feira (29). A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (1º) nas redes sociais de Milei. … Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1°) que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União, popularmente conhecidas como “emendas PIX,” devem seguir critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade. Como parte dessa medida, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará uma auditoria detalhada dos repasses no prazo de 90 … Leia mais
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta quarta-feira (31) que o Brasil só se pronunciará sobre o resultado das eleições presidenciais na Venezuela após a publicação das atas detalhadas com os resultados das urnas. Ele enfatizou que a postura do governo brasileiro foi decisiva para a realização do pleito e que … Leia mais
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou o empresário Elon Musk de estar por trás de um ataque hacker que teria desestabilizado o sistema de comunicação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela no dia das eleições. Em resposta ao incidente, Maduro anunciou a criação de uma comissão especial com a colaboração de especialistas russos e … Leia mais