A prevenção da gravidez precoce passará a fazer parte do currículo das escolas da rede estadual da Bahia. A medida está prevista na Lei nº 15.177, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), e publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de julho. A nova legislação determina a … Leia mais
O deputado estadual Luciano Araújo (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que busca impedir a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.) de cobrar taxa pela religação do fornecimento de água. De acordo com a proposta, o serviço deverá ser restabelecido em até 48 horas após a quitação … Leia mais
Depois de retirar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto original de reestruturação salarial, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) protocolou uma nova versão da proposta nesta terça-feira (19), publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta (20). A principal alteração está no impacto financeiro. Para 2025, o custo estimado passou de R$ 96,3 milhões … Leia mais