O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que autoriza o bloqueio e o congelamento imediato de recursos financeiros de plataformas de apostas online que atuem de forma irregular no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reforçar a fiscalização do setor e … Leia mais
O senador Jaques Wagner afirmou nesta quinta-feira (18) que não possui qualquer relação financeira com o Banco Master e negou ter recebido recursos da instituição. A declaração foi dada em entrevista à BandNews TV, em meio a investigações da Polícia Federal que apuram supostos vínculos entre o parlamentar e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do … Leia mais
O Palácio do Planalto e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardam a decisão do senador Jaques Wagner sobre a permanência na liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que atingiu aliados políticos e movimentou bastidores de Brasília. Segundo integrantes do governo, a definição de Wagner é considerada estratégica para … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17), durante a cúpula do G7 realizada na França, que “nunca foi esquerdista”. A declaração foi feita em uma conversa informal com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e com o chanceler alemão Friedrich Merz, registrada pela transmissão oficial do evento, segundo … Leia mais
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa medidas de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral sobre o Projeto de Lei 896/23. A proposta criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro. O texto também prevê o aumento das penas … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro defendeu o rompimento da aliança política entre o PL e o Novo após novas declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, direcionadas ao senador Flávio Bolsonaro. A manifestação ocorreu nas redes sociais, onde Eduardo criticou a postura de Zema e afirmou que a manutenção da parceria entre os partidos … Leia mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral de 2026. A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. No pedido, eles defendiam a suspensão da exibição, distribuição, divulgação e … Leia mais
A aprovação de uma série de propostas pelo Senado Federal voltou a acender o debate sobre os impactos fiscais de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o conjunto de medidas pode gerar um custo superior a R$ 2 trilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos dez anos. Entre … Leia mais
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, divulgou os fundamentos da decisão que negou o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. No documento, os magistrados apontam questionamentos relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo que resultou na condenação da parlamentar por … Leia mais
A proposta de renegociação das dívidas rurais tem colocado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no centro de uma disputa política que envolve interesses do governo federal e do setor do agronegócio. O tema ganhou força nos últimos meses diante das dificuldades enfrentadas por produtores rurais afetados por fatores como eventos climáticos extremos, … Leia mais
A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em uma comissão da Câmara dos Deputados representa apenas uma das etapas do processo legislativo. Para que a mudança entre efetivamente em vigor, o texto ainda precisará percorrer um longo caminho no Congresso Nacional. Como a maioridade penal está prevista na Constituição Federal, … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em determinadas situações. A medida representa mais um passo na tramitação de uma das discussões mais recorrentes da segurança pública brasileira e ainda precisará passar por … Leia mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma monocrática suspender a divulgação de uma pesquisa elaborada pelo instituto Atlas Intel que continha perguntas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. A medida foi tomada após um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro. Na ação, a defesa do parlamentar argumentou que os … Leia mais
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, acusando-o de prática de nepotismo afetivo na administração municipal. Na ação, os promotores também pedem a suspensão dos direitos políticos do chefe do Executivo e a aplicação de outras sanções previstas na legislação de improbidade … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter a retirada de publicações consideradas ofensivas contra um adversário político, mas derrubou a proibição do uso da expressão “nunca será” em manifestações de caráter político. A decisão foi tomada ao analisar um recurso envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais por um vereador de Manaus … Leia mais