No estado do Tennessee, nos Estados Unidos, uma nova lei permitindo a pena de morte em casos de condenação por estupro de crianças foi aprovada com a assinatura do governador republicano Bill Lee em maio deste ano. A medida entrará em vigor a partir de 1º de julho. A legislação autoriza o estado a aplicar … Leia mais
Nesta terça-feira (18), a Secretaria da Receita Federal publicou uma nova instrução normativa estabelecendo regras para que as empresas informem os valores dos créditos tributários utilizados para reduzir o pagamento de tributos. O objetivo, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é verificar se os benefícios utilizados pelas empresas estão em … Leia mais
Na sessão do Senado Federal realizada nesta segunda-feira (17) para debater a assistolia fetal em casos de aborto permitido por lei, houve encenações com réplicas de fetos. Apenas parlamentares de oposição participaram da discussão, defendendo o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A sessão foi presidida … Leia mais
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.817/2024, que exige que estabelecimentos comerciais em Salvador forneçam sacolas recicláveis gratuitamente. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (11) e a sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município. A nova lei modifica a Lei Municipal 9.699, de 18 … Leia mais
Nesta quinta-feira (13), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o amplo acesso à pílula abortiva no país, rejeitando a tentativa de um grupo de organizações e médicos antiaborto de anular a aprovação da medicação pelo FDA (agência sanitária americana). Em uma decisão unânime, o tribunal determinou que os autores da ação não tinham … Leia mais
Depois de 12 anos de batalha judicial, o técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi finalmente inocentado. Ele foi erroneamente identificado por uma mulher em um semáforo em Salvador como o autor de um atentado contra ela e sua família. A confirmação da absolvição foi dada pelo próprio Marcos Antônio nesta terça-feira (11). O … Leia mais
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi condenado por posse ilegal de arma de fogo em 2018. Os 12 jurados do caso votaram pela culpa de Hunter em relação aos três crimes imputados no processo. Esta decisão marca o primeiro julgamento criminal de um filho de um presidente americano em exercício. … Leia mais
O vice-presidente do Malawi, Saulos Chilima, e outras nove pessoas faleceram em um acidente de avião nesta segunda-feira (10). A presidência do país africano, liderada por Lazarus Chakwera, confirmou a tragédia nesta terça-feira (11). Após o desaparecimento da aeronave, os destroços foram encontrados em uma área montanhosa ao norte do país durante as operações de … Leia mais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (05) que Alexandre Reis será o novo secretário de Saúde de Salvador (SMS), substituindo Ana Paula Matos. Ana Paula deixou a pasta para ser candidata a vice-prefeita na chapa que busca a reeleição. Alexandre Reis, que anteriormente atuava como subsecretário Municipal da Saúde, também … Leia mais
Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não iniciaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que todos os estados começassem a emitir o novo documento era 11 de janeiro. Conforme informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a previsão é … Leia mais
O município de Amargosa, sob a administração do prefeito Júlio Pinheiro (PT), conquistou o primeiro lugar entre os municípios de 20 mil a 50 mil habitantes (não-capitais) no 2º Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prefeito Júlio recebeu o … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. O parecer sobre a PEC foi lido nesta terça-feira (4), mas um pedido de vista coletivo postergou a decisão. O … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu remover Frederico Meyer, embaixador do Brasil em Israel, de seu posto em Tel Aviv. Meyer foi designado como representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, sediada em Genebra, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a supressão do Estado Democrático de Direito para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder está “em vias de conclusão”. Esta informação foi revelada na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 2978/2023, que visa aprimorar a Lei da SAF (14.193/2021), que regula as Sociedades Anônimas do Futebol. De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta estabelece uma série de atualizações na norma. O objetivo … Leia mais