O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que autoriza o governo a impedir a entrada e determinar a expulsão de estrangeiros que promovam discriminação, violência ou discursos de ódio contra cidadãos argentinos em razão de sua nacionalidade.
A medida foi confirmada pela Presidência argentina nesta quarta-feira (29). Além das restrições migratórias, o decreto também prevê punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais. Em nota oficial, o governo afirmou que a iniciativa foi adotada em resposta a “recentes manifestações de hostilidade” direcionadas à Argentina.
De acordo com o texto, poderão ser barrados na fronteira ou expulsos do país estrangeiros que incentivem mensagens de ódio contra argentinos, promovam discriminação, estimulem atos de violência motivados pela nacionalidade ou pratiquem condutas consideradas ofensivas aos símbolos nacionais.
Até o momento, o governo argentino não publicou a regulamentação do decreto nem esclareceu quais serão os critérios e procedimentos para a aplicação das novas medidas.
O anúncio ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre Argentina e Brasil. A crise se intensificou após Javier Milei participar, no último sábado (25), da convenção do Partido Liberal (PL), em São Paulo, ocasião em que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “presidiário” e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “lixo careca”.
Em reação às declarações, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos. O Itamaraty também determinou o retorno a Brasília do embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, para consultas, um gesto diplomático que demonstra o desgaste nas relações entre os dois países.