O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 135 ações relacionadas às pré-campanhas eleitorais desde o início deste ano, um aumento de 335% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram protocoladas 31 representações. O crescimento acompanha a intensificação das disputas entre grupos políticos e o aumento de casos envolvendo conteúdos produzidos com inteligência artificial.
Entre os principais autores das ações estão o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL), ligados às pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, respectivamente. A maior parte das representações questiona conteúdos digitais considerados irregulares, incluindo vídeos e imagens gerados por ferramentas de inteligência artificial.
Nos últimos dias, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou a remoção de publicações que associavam Lula ao caso envolvendo o Banco Master. Em três decisões, o magistrado atendeu a pedidos apresentados pela equipe da pré-campanha do presidente.
Em outra decisão, Mendonça também ordenou a retirada de uma deepfake que simulava Flávio Bolsonaro em uma reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
As disputas judiciais também alcançaram produções audiovisuais. O PT acionou a Justiça Eleitoral contra o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.
Em outro processo, Nunes Marques acolheu uma representação apresentada pela pré-campanha do PL e determinou a retirada de uma pesquisa da Atlas/Intel que indicava queda na intenção de votos de Flávio Bolsonaro. Segundo a defesa do senador, uma das perguntas do levantamento teria influenciado os resultados divulgados.
O aumento no número de ações evidencia uma maior judicialização das pré-campanhas eleitorais e reforça o protagonismo da Justiça Eleitoral diante dos desafios impostos pelo uso de inteligência artificial e outras tecnologias digitais no processo eleitoral de 2026.