A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) praticou o crime de calúnia ao publicar, em suas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia ou solicita o arquivamento do caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
De acordo com a Polícia Federal, a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao atribuir, sem provas, a prática de crimes ao presidente da República.
A investigação teve como base uma postagem publicada em janeiro, na qual Flávio Bolsonaro compartilhou uma montagem envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que Lula “será delatado”, seguida da menção a diversos crimes. Para os investigadores, o conteúdo induzia à interpretação de que o presidente brasileiro estaria envolvido nas condutas mencionadas, caracterizando a falsa imputação de crimes.
A PF também destacou que a autoria da publicação não foi contestada durante a investigação. Segundo o relatório, tanto o senador quanto sua defesa reconheceram a responsabilidade pela postagem.
Com base nos elementos reunidos, a corporação concluiu que houve a prática do crime de calúnia, com agravante pelo fato de a suposta ofensa ter sido direcionada ao presidente da República e divulgada por meio das redes sociais.
O inquérito foi instaurado em abril por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República analisará o relatório para decidir se oferece denúncia ao STF ou requer o arquivamento da investigação.