Renovação automática da CNH já atende mais de 28 mil motoristas na Bahia

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A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já beneficiou mais de 28 mil motoristas na Bahia, segundo dados divulgados pelos órgãos de trânsito do estado. A medida faz parte de um processo de modernização dos serviços, com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos condutores. O procedimento é aplicado a … Leia mais

Mais de 15 mil condutores na Bahia renovam CNH sem custos

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Mais de 15 mil motoristas da Bahia realizaram a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, por meio de programas e iniciativas adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço, especialmente para condutores em situação de vulnerabilidade social. A gratuidade foi … Leia mais

Renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

exame toxicológico

O governo federal autorizou a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não possuem infrações registradas no período previsto em lei. A medida tem como objetivo simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos condutores à regularização do documento. De acordo com a norma, a renovação automática é aplicada … Leia mais

Bahia reduz taxa para abertura do processo da CNH

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O Governo do Estado da Bahia anunciou a redução das taxas para abertura do processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços relacionados ao trânsito em 2026. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.066, de 19 de dezembro de 2025, que atualiza e diminui os valores cobrados pelo Departamento … Leia mais

AGU derruba liminar e restabelece novas regras para a CNH

exame toxicológico

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que obteve decisão favorável para reverter a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que havia suspendido o programa CNH do Brasil. A iniciativa do governo federal busca ampliar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional … Leia mais

CNH terá exame prático sem teste de meia embreagem; veja outras mudanças

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O exame prático para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por alterações significativas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (10), no programa Bom Dia, Ministro, que o teste de meia embreagem deixará de ser exigido. Além disso, candidatos reprovados na primeira tentativa poderão refazer a prova uma vez sem pagar … Leia mais

Congresso volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH das categorias A e B

exame toxicológico

O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), anular o veto presidencial que havia suspendido a exigência do exame toxicológico para quem solicita a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a restauração da medida, o teste voltará a ser obrigatório para novos candidatos assim que a decisão for oficializada no … Leia mais

CCJ da Câmara aprova projeto que amplia validade da CNH vencida para 60 dias

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que amplia para 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do exame de aptidão física e mental. A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, pode seguir diretamente para o Senado. De autoria do deputado … Leia mais

CCJ da Câmara aprova aumento do prazo para renovação da CNH vencida

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Motoristas em todo o país poderão ganhar mais tempo antes de serem impedidos de circular com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que amplia de 30 para 60 dias o prazo de tolerância para a renovação do documento. A proposta, … Leia mais

Governo deve lançar programa que permite tirar CNH sem autoescola ainda em novembro

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O governo federal pretende lançar, na segunda quinzena de novembro, o programa CNH do Brasil, que promete mudar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal inovação será a possibilidade de tirar a carteira de motorista sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes e … Leia mais

Governo Lula estuda reduzir para duas horas aulas práticas obrigatórias da CNH

exame toxicológico

O Ministério dos Transportes avalia uma mudança nas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em discussão prevê reduzir para apenas duas horas o número mínimo de aulas práticas obrigatórias, em substituição ao modelo atual que exige 20 horas para automóveis e motocicletas. A iniciativa surge como alternativa à proposta … Leia mais

Governo quer reduzir custo da CNH com cursos gratuitos e instrutores independentes

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O governo federal prepara um conjunto de medidas para simplificar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As propostas incluem a oferta de cursos gratuitos — presenciais, online ou em escolas públicas — e o fim da exclusividade das autoescolas, permitindo que os candidatos contratem diretamente instrutores credenciados. As mudanças … Leia mais

Governo avalia reduzir custo da CNH em até 75% com flexibilização das autoescolas

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O governo federal estuda mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que podem reduzir os custos em até 75%. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que faria o valor cair dos atuais R$ 4.000, em média, para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, … Leia mais

Quase 120 mil documentos estão esquecidos em unidades do SAC na Bahia

A Rede SAC na Bahia acumula quase 120 mil documentos que ainda não foram retirados por seus donos. Segundo dados da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), entre os itens esquecidos estão 23.424 carteiras de identidade (RG), 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), 44.426 carteiras de habilitação (CNH) e 1.130 passaportes. Caso os documentos não … Leia mais

Renovação CNH: Prazo é prorrogado por tempo indeterminado

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Sendo assim, a medida ocorre em razão ao agravamento da pandemia do novo coronavírus. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também está incluso prorrogação do licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 … Leia mais