A arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O valor é o maior da série histórica para o mês, iniciada em 1995, e representa um crescimento real de 4,57% em relação a julho de 2024. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação soma R$ … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta quarta-feira (2) os impactos da judicialização da derrubada do decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista a jornalistas em Buenos Aires, Haddad declarou que nunca fez críticas ao Congresso e que, por dois anos e meio, tem conduzido a agenda … Leia mais
Durante visita à Bahia nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou à TV Bahia que pretende retomar o diálogo com o Congresso Nacional na próxima semana, após compromissos internacionais no Mercosul, na Argentina, e na reunião dos BRICS, no Rio de Janeiro. Segundo Lula, o objetivo é restabelecer a “normalidade política” … Leia mais
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua inclusão como amicus curiae — termo em latim que significa “amiga da corte” — na ação movida pelo PSOL que busca anular as votações na Câmara e no Senado que derrubaram o decreto do presidente Lula que aumentava as … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita … Leia mais
Nesta quarta-feira (25), o dólar comercial subiu e encerrou o dia cotado a R$ 5,554, marcando o maior valor registrado nos últimos 15 dias. A alta de R$ 0,035 representa uma variação de 0,63%. A moeda iniciou o dia em elevação e chegou a bater R$ 5,57 por volta das 12h30, mas desacelerou durante a … Leia mais
O Executivo e o Congresso Nacional travam uma disputa sobre quem deve arcar com o custo de R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal de 2025. A principal divergência gira em torno da proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sugerida pelo governo para reforçar a arrecadação. Em meio a esse … Leia mais
O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com foco no mercado financeiro, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste domingo (8), após reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). De acordo com Haddad, a MP busca corrigir distorções na cobrança de … Leia mais
O Congresso Nacional concedeu ao governo federal um prazo de 10 dias para apresentar uma alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida visa aumentar a arrecadação, atingindo principalmente empresas e contribuintes de maior renda, para ajudar a cumprir a meta fiscal. Apesar … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23), em São Paulo, que a revisão na medida que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos no exterior foi necessária para evitar ruídos e interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo. Segundo ele, a alteração foi motivada por informações recebidas após o … Leia mais
Agência Brasil – Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, … Leia mais