O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou a marca de 400 foragidos da Justiça localizados em menos de dois meses, segundo informações divulgadas pelo órgão estadual. De acordo com a SSP-BA, a ferramenta, que começou a ser usada em janeiro de 2019, já contribuiu para a captura de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal. Marielle Franco foi morta a tiros … Leia mais
A Justiça autorizou a exumação dos corpos dos integrantes da banda Mamonas Assassinas, quase 30 anos após o acidente aéreo que resultou na morte dos músicos. A medida atende a um pedido formal apresentado à Justiça e deverá seguir protocolos técnicos e sanitários definidos pelas autoridades competentes. O grupo morreu em 2 de março de … Leia mais
A Justiça decretou a prisão do rapper Oruam após o registro de sucessivas violações das regras impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada com base em relatórios que apontaram descumprimento das condições estabelecidas anteriormente pelo Judiciário. De acordo com as informações do processo, o monitoramento eletrônico indicou episódios recorrentes de rompimento das … Leia mais
Binho Galinha prestou um novo depoimento à Justiça nesta semana, marcando o encerramento da fase de instrução do processo em que é investigado. A oitiva faz parte do conjunto de diligências conduzidas pelo Judiciário para reunir provas, ouvir as partes envolvidas e esclarecer os fatos apurados ao longo da ação. Durante a audiência, foram abordados … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos relacionados às investigações do chamado caso Master. As oitivas fazem parte das apurações conduzidas no âmbito do tribunal para esclarecer fatos envolvendo a instituição financeira e eventuais irregularidades apontadas no processo. Segundo informações do STF, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Nesta sessão, os ministros não votarão — serão apenas ouvidas as sustentações orais das partes. A data da votação será definida posteriormente. Histórico recente Comissão de conciliaçãoO ministro Gilmar Mendes, relator das … Leia mais
A plataforma de hospedagem Airbnb foi condenada a arcar com despesas médicas de uma usuária que ficou paraplégica após cair da sacada de um imóvel alugado pelo serviço. A mulher, uma brasileira que vive na Austrália e estava de férias no país, alugou o imóvel por meio da plataforma. Durante a estadia, apoiou-se no parapeito … Leia mais
Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia foram condenados à prisão por tortura praticada com motivação racial. As penas aplicadas foram de três anos e 11 meses para o soldado Laércio Santos Sacramento, e de dois anos e sete meses para o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira. … Leia mais
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília. Detido desde sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro negou que estivesse tentando fugir e afirmou que danificou a tornozeleira eletrônica durante um episódio … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não irá fazer comentários sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Cúpula do G20, realizada em Joanesburgo, na África do Sul. Segundo Lula, cabe ao Judiciário conduzir o caso de forma … Leia mais
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado (22), provocou apreensão entre parlamentares da direita e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para esse grupo, o episódio colocou o primogênito do ex-chefe do Executivo diretamente sob o foco do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatado pela Folha … Leia mais
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão que declarou a falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial, que já se estende há quase dez anos. A medida foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, … Leia mais