A Receita Federal exonerou um auditor fiscal que era alvo de investigação no âmbito de uma operação conduzida pela Polícia Federal. A decisão foi formalizada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial da União. Segundo informações oficiais, a exoneração ocorreu após a instauração de procedimento interno para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor. … Leia mais
O presidente da Unafisco Nacional manifestou preocupação com os impactos de uma investigação que envolve auditores da Receita Federal. Em declaração pública, ele afirmou que a apuração pode gerar efeitos institucionais e repercussões sobre a atuação da categoria. Segundo o dirigente da entidade, é fundamental que as investigações ocorram com respeito ao devido processo legal … Leia mais
O governo federal passou a enviar alertas oficiais sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal da plataforma digital Gov.br e também pelo número de WhatsApp cadastrado pelo cidadão na ferramenta. A iniciativa foi divulgada pela Agência Brasil e indica que os avisos têm como objetivo informar contribuintes sobre … Leia mais
O novo formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que passará a incluir letras e números, entrará em vigor em julho de 2026. De acordo com a Receita Federal, a mudança não afetará as chaves Pix nem os registros já existentes das empresas. A atualização tem como objetivo ampliar o número de combinações disponíveis … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que suspendeu as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe, extinto pela Receita Federal em 2016, era utilizado por indústrias de cerveja … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma nova delegacia especializada no combate a crimes contra o sistema financeiro. O anúncio ocorreu no mesmo dia da Operação Spare, fase da Operação Carbono Oculto, que investiga um grupo criminoso envolvido em lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis, fintechs e jogos … Leia mais
A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (19), a carga de dois navios no Rio de Janeiro durante a Operação Cadeia de Carbono, que ocorre simultaneamente em cinco estados. As embarcações transportavam combustíveis e hidrocarbonetos irregulares, incluindo óleo condensado de petróleo, com valor estimado em R$ 240 milhões. Segundo o órgão, foram realizadas diligências fiscais em … Leia mais
O governo federal está criando uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar a cobrança dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema fará a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), voltado a estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade da União, substituindo tributos como PIS, … Leia mais
Um esquema de fraudes em importações, que envolvia auditores fiscais e empresários, foi desmantelado nesta semana, resultando no afastamento de um auditor da Receita Federal e de um perito credenciado. A Justiça também determinou o bloqueio de bens — entre contas bancárias, criptoativos, veículos e uma lancha de luxo — que somam mais de R$ … Leia mais
Após operações da Polícia Federal que desarticularam esquemas entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal anunciou que voltará a obrigar as fintechs a entregar a declaração e-Financeira, documento que registra movimentações financeiras de maior valor. A medida será formalizada por meio de uma nova instrução normativa, com foco … Leia mais
A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (22), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. O pagamento contempla também restituições residuais de anos anteriores. No total, serão 1.884.035 contribuintes beneficiados, com valor global de R$ 2,92 bilhões. A maior parte do montante será destinada a … Leia mais
A arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O valor é o maior da série histórica para o mês, iniciada em 1995, e representa um crescimento real de 4,57% em relação a julho de 2024. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação soma R$ … Leia mais
A Receita Federal libera nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. Este é o maior lote da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor total, com cerca de 7,2 milhões de pessoas recebendo aproximadamente R$ 10 … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais
A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. Segundo o órgão, mais de 6,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Este é o maior lote da história, tanto em número de contribuintes quanto em valor total. Serão … Leia mais