O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa no processo que investiga a tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados que busca reverter a decisão da Primeira Turma da Corte sobre a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no caso da tentativa de golpe. A escolha de Moraes … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o início do julgamento da ação penal que envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, acusados de participação na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento será realizado … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (22) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e outras quatro pessoas. Eles são acusados de integrar um grupo que teria atuado para desestabilizar os poderes da … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O acórdão oficializa a decisão tomada no final de março, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar os recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente do PL que já haviam sido tornados réus por corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, iniciado na semana passada de forma virtual, envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a realização de revistas íntimas que exponham ou humilhem os visitantes de presídios. Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, provas obtidas por meio de procedimentos invasivos, como a retirada de roupas ou inspeções corporais constrangedoras, passam a ser consideradas inválidas judicialmente. A prática da revista íntima com … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação devido ao impulsionamento do site “Lula Flix” durante a campanha de 2022. O portal, que reunia conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula … Leia mais
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite da última sexta-feira (28). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a possibilidade de discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas da comissão de conciliação que trata do marco temporal. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (27) durante audiência no STF, por juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes. Segundo eles, o tema será tratado em uma nova conciliação específica, … Leia mais
Após ser formalmente tornado réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu nesta quarta-feira (26), negando que tenha elaborado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de qualquer hipotética assinatura de … Leia mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira vez que um ex-presidente eleito é julgado por crimes contra a ordem democrática prevista pela Constituição … Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o limite para a dedução de despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), atualmente fixado em R$ 3.561,50. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli acompanharam integralmente o voto do relator, Luiz Fux. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista. A data foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para … Leia mais