A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual destinada a referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A votação terá início com … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua prisão definitiva decretada a partir desta terça-feira (25), após a defesa decidir não apresentar novos embargos de declaração no processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde sábado (22), Bolsonaro cumpre prisão provisória. Para … Leia mais
Detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, na tarde deste domingo (23), a visita da esposa, Michelle Bolsonaro. A ex-primeira-dama chegou por volta das 15h e permaneceu no local até as 17h, conforme autorização judicial. A prisão preventiva de Bolsonaro foi confirmada após a audiência de custódia, na … Leia mais
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília. Detido desde sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro negou que estivesse tentando fugir e afirmou que danificou a tornozeleira eletrônica durante um episódio … Leia mais
A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido na manhã deste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada um dia após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado relacionado ao resultado das eleições de … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas que demandam acompanhamento médico constante, o que, na avaliação da equipe jurídica, inviabilizaria sua transferência para o presídio da Papuda, … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após a confirmação de que o parlamentar, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi localizado nos Estados Unidos, onde estaria hospedado em um condomínio de alto padrão em North … Leia mais
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em réu por coação no curso do processo. Segundo a acusação, o parlamentar teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções, na tentativa de influenciar julgamentos envolvendo … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro, é vinculada ao inquérito que investigou a atuação do … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação em processo, por supostamente tentar interferir nas investigações sobre a suposta articulação golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. No mesmo período, também serão avaliados os recursos de outros … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram, na noite desta segunda-feira (27), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo esclarecimentos e revisão da pena imposta na condenação por tentativa de golpe de Estado. O documento, classificado como embargos de declaração, solicita que sejam sanadas “ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” na decisão. Bolsonaro foi condenado … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na decisão, Moraes ressaltou que Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro em razão de medidas cautelares determinadas após … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — decisão colegiada — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), começa a contagem do prazo para os recursos … Leia mais