O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (15), Gonet afirma haver provas robustas de que Bolsonaro atuou, durante e após seu mandato, para fragilizar o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua inclusão como amicus curiae — termo em latim que significa “amiga da corte” — na ação movida pelo PSOL que busca anular as votações na Câmara e no Senado que derrubaram o decreto do presidente Lula que aumentava as … Leia mais
Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 58% dos brasileiros afirmam sentir vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem ter orgulho da instituição. O levantamento foi divulgado neste sábado (28) pela Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 2.004 pessoas em 136 cidades nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por usuários em redes sociais. A interrupção ocorreu para que os ministros possam finalizar a formulação da tese jurídica que irá definir as diretrizes a serem seguidas pelas plataformas ao removerem conteúdos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus investigados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi preso na … Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Até o momento, o placar está em 6 votos a 1 a favor da mudança, que pode alterar o funcionamento das plataformas no Brasil. O julgamento foi suspenso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (9), os interrogatórios de oito réus investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esta é a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que definirá o grau de responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. A Corte analisa casos envolvendo discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A análise havia sido interrompida em dezembro de 2023, após pedido de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa no processo que investiga a tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados que busca reverter a decisão da Primeira Turma da Corte sobre a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no caso da tentativa de golpe. A escolha de Moraes … Leia mais