O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais
A revista britânica The Economist classificou como uma “chocante agressão” a decisão dos Estados Unidos de impor tarifa de 50% sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e suspender vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, raramente desde o fim da Guerra Fria os EUA interferiram de forma tão … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
Um grupo de 11 senadores democratas dos Estados Unidos enviou, nesta sexta-feira (25), uma carta ao presidente Donald Trump pedindo a suspensão das tarifas comerciais anunciadas contra produtos brasileiros. O documento foi articulado por Jeanne Shaheen (Nova Hampshire) e Tim Kaine (Virgínia), ambos membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na carta, os parlamentares … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos agendados para a manhã desta terça-feira (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que sua defesa preste esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. As informações são da Folha de S.Paulo. Bolsonaro tinha participação prevista em reuniões de comissões na Câmara … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de prisão caso descumpra as medidas cautelares impostas contra ele. A manifestação ocorreu após Bolsonaro compartilhar em suas redes sociais links de entrevistas recentes concedidas à imprensa. Entre as restrições definidas na … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, passou a intensificar práticas ilícitas logo após a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal inclua … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (19), por meio de uma nota oficial do Palácio do Planalto, que considerou a medida “arbitrária e completamente sem fundamento”. … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão nas residências do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também impôs diversas medidas cautelares contra Bolsonaro. Entre as determinações da Corte, estão o uso obrigatório de tornozeleira … Leia mais