O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por usuários em redes sociais. A interrupção ocorreu para que os ministros possam finalizar a formulação da tese jurídica que irá definir as diretrizes a serem seguidas pelas plataformas ao removerem conteúdos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus investigados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi preso na … Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização civil das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Até o momento, o placar está em 6 votos a 1 a favor da mudança, que pode alterar o funcionamento das plataformas no Brasil. O julgamento foi suspenso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (9), os interrogatórios de oito réus investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esta é a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que definirá o grau de responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. A Corte analisa casos envolvendo discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A análise havia sido interrompida em dezembro de 2023, após pedido de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa no processo que investiga a tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação apresentada pela Câmara dos Deputados que busca reverter a decisão da Primeira Turma da Corte sobre a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no caso da tentativa de golpe. A escolha de Moraes … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o início do julgamento da ação penal que envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, acusados de participação na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento será realizado … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (22) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e outras quatro pessoas. Eles são acusados de integrar um grupo que teria atuado para desestabilizar os poderes da … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O acórdão oficializa a decisão tomada no final de março, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar os recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente do PL que já haviam sido tornados réus por corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, iniciado na semana passada de forma virtual, envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a realização de revistas íntimas que exponham ou humilhem os visitantes de presídios. Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, provas obtidas por meio de procedimentos invasivos, como a retirada de roupas ou inspeções corporais constrangedoras, passam a ser consideradas inválidas judicialmente. A prática da revista íntima com … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação devido ao impulsionamento do site “Lula Flix” durante a campanha de 2022. O portal, que reunia conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula … Leia mais