O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou esclarecimentos sobre a decisão que determinou a suspensão de processos judiciais relacionados a pedidos de indenização por cancelamento de voos. Segundo o ministro, a medida tem como objetivo evitar decisões divergentes em diferentes instâncias da Justiça enquanto o tema é analisado de forma definitiva pelo … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante julgamento em que os ministros analisaram os argumentos apresentados pelos advogados do ex-chefe do Executivo. A defesa havia solicitado a substituição de eventual prisão por regime domiciliar, alegando motivos que … Leia mais
As investigações relacionadas à Operação Compliance Zero identificaram o envio de uma mensagem do empresário Daniel Vorcaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O conteúdo da comunicação passou a integrar os elementos analisados pelas autoridades no decorrer da apuração. Segundo informações presentes nos autos do processo, a mensagem foi localizada durante a … Leia mais
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o vazamento ilegal de dados pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A ação cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça com o objetivo de identificar os responsáveis pela divulgação de informações consideradas sigilosas. De acordo com as investigações, os dados teriam sido divulgados na … Leia mais
As investigações relacionadas à Operação Compliance Zero indicam a existência de supostos planos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro que teriam como alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanhavam denúncias e reportagens sobre suas atividades empresariais. De acordo com informações reunidas pela Polícia Federal e analisadas no âmbito do processo que tramita no Supremo Tribunal … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal apontou indícios de acessos irregulares a sistemas da Polícia Federal e também do Federal Bureau of Investigation durante a nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo operações financeiras e possível uso indevido de informações sigilosas. De acordo com informações apresentadas no processo, as apurações indicam que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a proibição de saques em dinheiro vivo relacionados a recursos de emendas parlamentares. A decisão estabelece que os valores transferidos devem ser movimentados exclusivamente por meio eletrônico, com identificação do beneficiário e rastreabilidade das operações. A medida foi adotada no âmbito de ações que discutem a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e também vitimou o motorista Anderson Gomes. O voto foi proferido no âmbito do julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal … Leia mais
Parentes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes afirmaram que seguem aguardando justiça e o avanço das investigações sobre o duplo homicídio ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A manifestação ocorre em meio a novos desdobramentos judiciais envolvendo acusados de participação no crime. Em declarações públicas, familiares destacaram a importância … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal. Marielle Franco foi morta a tiros … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça agendou uma reunião com representantes da Polícia Federal para discutir o andamento das apurações relacionadas ao Banco Master. O encontro deve abordar o estágio atual das investigações e eventuais medidas processuais em curso. O Banco Master é alvo de investigações que apuram possíveis irregularidades financeiras. Até o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava supostos crimes de obstrução de Justiça e coação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no inquérito. Segundo o despacho, não foram identificadas provas suficientes que justificassem o prosseguimento da … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os nomes de servidores que são alvo de investigação interna por suspeita de envolvimento em vazamento de dados. A medida foi adotada após a abertura de procedimento administrativo para apurar eventuais responsabilidades funcionais. Segundo informações da Corte, a apuração busca esclarecer a origem e a extensão do suposto vazamento, … Leia mais