Base do governo aciona STF para barrar tramitação da PEC da Blindagem

Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a abertura de investigações contra deputados e senadores. No mandado de segurança apresentado, os parlamentares afirmam que a chamada PEC da Blindagem, … Leia mais

Moraes determina execução da pena de 14 anos para baiana que pichou estátua do STF em 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais

Maioria dos brasileiros é contra anistia a Bolsonaro e aos condenados do 8 de janeiro

De acordo com pesquisa do Datafolha, 54% dos brasileiros se opõem à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o isente da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 39% dos entrevistados apoiam a proposta, enquanto 2% se dizem indiferentes e 4% não souberam opinar. O … Leia mais

Bolsonaro poderá pedir regime semiaberto após cumprir seis anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cumprir cerca de seis anos da pena. O julgamento, que envolveu Bolsonaro e outros sete réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado, foi … Leia mais

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022. Por maioria de 4 votos a 1, os ministros reconheceram a prática de cinco crimes: organização criminosa … Leia mais

Condenado, Bolsonaro segue sob investigação em novo processo no STF; veja detalhes

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Por maioria de 4 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas ultrapassam 20 anos de prisão … Leia mais

Trump chama de “terrível” condenação de Bolsonaro e critica decisão do STF

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou nesta quinta-feira (11) a decisão como “terrível”. Em conversa com jornalistas na Casa Branca, antes de seguir para Nova York, Trump afirmou estar “muito insatisfeito” com … Leia mais

STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira (11) a maioria de votos favoráveis à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal que investiga a trama golpista. O voto decisivo que formou a maioria foi o da ministra Cármen Lúcia, deixando o placar em 3 a 1 … Leia mais

Moraes diz que tentativa de golpe está comprovada e aponta Bolsonaro como líder

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Segundo ele, o julgamento em andamento no Supremo busca determinar a participação dos réus na articulação do plano. Ao iniciar seu voto, Moraes destacou que … Leia mais

Eduardo Bolsonaro volta a ameaçar Alexandre de Moraes e familiares em transmissão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a direcionar ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma transmissão ao vivo com apoiadores divulgada no último domingo (7). Desta vez, o parlamentar mencionou também familiares do magistrado em suas ameaças. Em vídeo publicado em sua conta no X (antigo Twitter), Eduardo … Leia mais

Michelle Bolsonaro chama ministros do STF de tiranos antes do julgamento do ex-presidente

Na véspera do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a criticar duramente a Corte. Em áudio enviado a manifestações em Brasília e no Rio de Janeiro neste domingo (7), ela classificou ministros do STF como “perversos”, “injustos” e “tiranos”. Segundo Michelle, autoridades estariam agindo movidas por vingança:“Prenderam … Leia mais

STF marca sessão extra para julgamento de Bolsonaro e aliados

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. A decisão atendeu a pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Inicialmente, já estavam previstas sessões para os dias … Leia mais

Moraes dá 15 dias para PGR e defesas apresentarem alegações no Núcleo 2 dos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus do chamado Núcleo 2 dos atos golpistas apresentem suas alegações finais. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria atuado para sustentar a tentativa de … Leia mais

STF inicia julgamento de Bolsonaro e ex-auxiliares por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria … Leia mais

STF reforça esquema de segurança para julgamento sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (1º) um esquema especial de segurança em Brasília, na véspera do julgamento da trama golpista que teria buscado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo. O reforço inclui aumento do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que permanecerá de prontidão até 12 de setembro, prazo … Leia mais