O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos agendados para a manhã desta terça-feira (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que sua defesa preste esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. As informações são da Folha de S.Paulo. Bolsonaro tinha participação prevista em reuniões de comissões na Câmara … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de prisão caso descumpra as medidas cautelares impostas contra ele. A manifestação ocorreu após Bolsonaro compartilhar em suas redes sociais links de entrevistas recentes concedidas à imprensa. Entre as restrições definidas na … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, passou a intensificar práticas ilícitas logo após a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal inclua … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (19), por meio de uma nota oficial do Palácio do Planalto, que considerou a medida “arbitrária e completamente sem fundamento”. … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão nas residências do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também impôs diversas medidas cautelares contra Bolsonaro. Entre as determinações da Corte, estão o uso obrigatório de tornozeleira … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (15), Gonet afirma haver provas robustas de que Bolsonaro atuou, durante e após seu mandato, para fragilizar o … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua inclusão como amicus curiae — termo em latim que significa “amiga da corte” — na ação movida pelo PSOL que busca anular as votações na Câmara e no Senado que derrubaram o decreto do presidente Lula que aumentava as … Leia mais
Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 58% dos brasileiros afirmam sentir vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem ter orgulho da instituição. O levantamento foi divulgado neste sábado (28) pela Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 2.004 pessoas em 136 cidades nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro … Leia mais