A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou mais de 300 vídeos pelo WhatsApp em um período no qual já estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. A informação aparece no relatório que resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em apuração … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas. A decisão rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tentava reverter a vitória judicial das Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, com prazo até as 23h59 desta … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu nesta segunda-feira (16) de sua residência no Lago Sul, em Brasília, pela primeira vez desde que começou a cumprir prisão domiciliar, em 4 de setembro. A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele realizasse exames médicos em um hospital particular da … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem prazo até esta quarta-feira (13) para entregar as alegações finais no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a última manifestação antes do julgamento que definirá se o ex-presidente será condenado. O período de 15 dias … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja reconhecida, de forma excepcional, a possibilidade de a União conceder auxílios financeiros a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika. A solicitação foi direcionada ao ministro Flávio Dino, relator de um mandado de segurança movido … Leia mais
Autoridades dos Estados Unidos voltaram a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado (9). O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, e a Embaixada dos EUA no Brasil publicaram mensagens na rede social X (antigo Twitter) afirmando que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte. Embora não mencionem Moraes … Leia mais
A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais
Uma pesquisa Datafolha revela que os brasileiros estão divididos em relação ao possível desfecho do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, marcado para setembro, sobre a trama golpista de 2022. O levantamento aponta que 48% defendem a prisão do ex-presidente, enquanto 46% preferem que ele permaneça em liberdade. Apesar disso, 51% acreditam … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acionar a Justiça norte-americana contra as sanções impostas a ele com base na Lei Magnitsky, assinada pelo presidente Donald Trump. Em encontro realizado na quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais
A revista britânica The Economist classificou como uma “chocante agressão” a decisão dos Estados Unidos de impor tarifa de 50% sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e suspender vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, raramente desde o fim da Guerra Fria os EUA interferiram de forma tão … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
Um grupo de 11 senadores democratas dos Estados Unidos enviou, nesta sexta-feira (25), uma carta ao presidente Donald Trump pedindo a suspensão das tarifas comerciais anunciadas contra produtos brasileiros. O documento foi articulado por Jeanne Shaheen (Nova Hampshire) e Tim Kaine (Virgínia), ambos membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na carta, os parlamentares … Leia mais