O Supremo Tribunal Federal formou placar de 4 votos a 1 contra um novo recurso relacionado à chamada “revisão da vida toda”, tese previdenciária que discute a possibilidade de aposentados utilizarem contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo dos benefícios do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve recursos apresentados após … Leia mais
O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais
Durante sabatina no Senado Federal do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura de autocontenção em suas decisões, respeitando os limites institucionais entre os Poderes. Ao responder questionamentos dos senadores, Messias destacou a importância de evitar interferências indevidas em competências do Legislativo e do … Leia mais
O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte. A análise considera que, ao longo das … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), investigado em um processo que apura possíveis irregularidades durante sua gestão à frente da instituição financeira. A decisão foi tomada após análise de recursos apresentados pela defesa, que buscavam a revogação da medida cautelar. No entanto, … Leia mais
O debate sobre a reforma do Judiciário voltou ao centro das discussões políticas e institucionais no país, mas especialistas avaliam que as chances de mudanças estruturais avançarem no curto prazo ainda são limitadas. A complexidade do tema e a necessidade de amplo consenso entre os Poderes aparecem como os principais obstáculos. Propostas em discussão envolvem … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou propostas de reforma no funcionamento do Judiciário brasileiro, o que intensificou discussões internas na Corte sobre mudanças institucionais e administrativas. As sugestões incluem medidas voltadas à racionalização de processos, maior transparência e aprimoramento na prestação jurisdicional. Entre os pontos debatidos estão a limitação de decisões monocráticas, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei do estado de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em universidades públicas que recebem recursos estaduais. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, com placar de 10 votos a 0. A norma, sancionada pelo governador Jorginho Mello, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado também aos professores contratados de forma temporária. A medida reforça o entendimento de que o valor mínimo estabelecido em lei deve alcançar todos os profissionais que exercem funções docentes na educação básica pública, independentemente do tipo de vínculo. O piso … Leia mais
A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais
A semana no cenário político brasileiro é marcada por movimentações no Congresso Nacional influenciadas pela chamada “janela partidária”, além de decisões do governo federal sobre o preço do diesel e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o estado do Rio de Janeiro. No Legislativo, a janela partidária — período em que parlamentares podem … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam um possível cenário de impasse caso uma eventual delação do empresário Vorcaro venha a implicar ministros da própria Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A preocupação gira em torno dos desdobramentos institucionais e jurídicos de uma situação em que integrantes do … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais