O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros de candidatura dos concorrentes à Presidência da República nas eleições de outubro.
A análise terá início à meia-noite de segunda-feira e ficará aberta até 2 de setembro. No julgamento virtual, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidatura:
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Pablo Marçal (PRTB)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
Para obter o registro, os candidatos precisam apresentar a documentação exigida e comprovar que atendem às condições de elegibilidade, além de não possuírem pendências que impeçam a candidatura perante a Justiça Eleitoral.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou a suspensão temporária de atividades de campanha. A decisão impede o candidato de fazer campanha eleitoral, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão até que o tribunal analise definitivamente seu registro.
Os ministros atenderam a um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou a suspensão da campanha de Marçal até o julgamento definitivo da candidatura.
Segundo o MPE, Marçal está inelegível até 2032 após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu durante as eleições municipais de 2024.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Com informações da Agência Brasil.