O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam estratégias de resposta caso o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em eventual novo mandato, avance com a aplicação de sanções contra integrantes da Corte com base na Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais
O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias … Leia mais
Na operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal utilizou câmeras corporais para registrar toda a ação. De acordo com o jornal Estadão, a medida teve como objetivo assegurar transparência e se resguardar de eventuais acusações de conduta irregular por parte dos investigados. A decisão de filmar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua inclusão como amicus curiae — termo em latim que significa “amiga da corte” — na ação movida pelo PSOL que busca anular as votações na Câmara e no Senado que derrubaram o decreto do presidente Lula que aumentava as … Leia mais
Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 58% dos brasileiros afirmam sentir vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem ter orgulho da instituição. O levantamento foi divulgado neste sábado (28) pela Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 2.004 pessoas em 136 cidades nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro … Leia mais