A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanha relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo. Os episódios incluem o apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e a denúncia de uma jovem soteropolitana que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos os casos são investigados pela Polícia Civil.
Em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a SJDH mantém contato com a jovem para oferecer assistência. Na próxima semana, ela deverá ser ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Medidas contra discriminação e intolerância
Diante dos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais das duas regiões, o Procon-BA intensificará, em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), ações preventivas e de capacitação destinadas a profissionais do setor turístico.
As atividades abordarão os direitos de migrantes e estrangeiros, além do combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas de intolerância.
No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na esfera estadual, a atuação envolve a SPM, a Setur e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Segundo a secretaria, o objetivo é construir uma resposta que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos moradores de regiões turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política.
Reuniões devem definir ações conjuntas
Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais envolvidos, além de representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade local. O objetivo será alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento às situações relatadas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou a importância de preservar o caráter acolhedor e democrático do estado.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirmou.