Governo da Bahia acompanha denúncias de hostilidade contra turistas e moradores em Itacaré e Morro de São Paulo

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanha relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo. Os episódios incluem o apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e a denúncia de uma jovem soteropolitana que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos os casos são investigados pela Polícia Civil.

Em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a SJDH mantém contato com a jovem para oferecer assistência. Na próxima semana, ela deverá ser ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).

Medidas contra discriminação e intolerância

Diante dos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais das duas regiões, o Procon-BA intensificará, em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), ações preventivas e de capacitação destinadas a profissionais do setor turístico.

As atividades abordarão os direitos de migrantes e estrangeiros, além do combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas de intolerância.

No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na esfera estadual, a atuação envolve a SPM, a Setur e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo a secretaria, o objetivo é construir uma resposta que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos moradores de regiões turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política.

Reuniões devem definir ações conjuntas

Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais envolvidos, além de representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade local. O objetivo será alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento às situações relatadas.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou a importância de preservar o caráter acolhedor e democrático do estado.

“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirmou.

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