O Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para que os estados zerem a cobrança do ICMS sobre o diesel importado, como parte de uma estratégia para reduzir o preço do combustível ao consumidor final. A medida foi discutida com governadores e representantes das secretarias estaduais de Fazenda.
O ICMS, imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, tem peso significativo na composição do preço dos combustíveis. A proposta do governo busca diminuir esse impacto no caso do diesel importado, especialmente em um cenário de oscilações no mercado internacional de petróleo e variações cambiais.
De acordo com integrantes do governo, a iniciativa pode contribuir para aliviar custos no transporte de cargas e, consequentemente, reduzir pressões inflacionárias sobre produtos e serviços. O diesel é considerado um insumo essencial para a logística no país, influenciando diretamente o preço de alimentos e outros itens básicos.
Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de alguns estados, que apontam possível perda de arrecadação. O ICMS representa uma das principais fontes de receita estadual, sendo utilizado para financiar áreas como saúde, educação e segurança pública.
Especialistas avaliam que a implementação da medida dependerá de negociações entre a União e os estados, além da análise de impactos fiscais e econômicos. Também há discussões sobre a necessidade de compensações financeiras para os entes federativos que aderirem à proposta.
O debate ocorre em meio a esforços do governo para conter a alta dos combustíveis e seus efeitos na economia, ao mesmo tempo em que busca equilibrar as contas públicas e manter o funcionamento dos serviços essenciais.