Projeto na Câmara propõe obrigatoriedade de água gratuita em bares e restaurantes

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende obrigar bares e restaurantes a oferecer água potável gratuita aos clientes em todo o país. A proposta busca garantir o acesso básico à hidratação, especialmente em estabelecimentos comerciais que atendem grande fluxo de pessoas.

De acordo com o texto, os locais deverão disponibilizar água filtrada ou potável sem custo adicional, independentemente do consumo de outros produtos. A medida tem como argumento principal o caráter essencial da água para a saúde, além de alinhar práticas já adotadas em alguns países.

Defensores do projeto afirmam que a iniciativa pode contribuir para o bem-estar dos consumidores e evitar situações em que clientes sejam obrigados a pagar por água engarrafada para se hidratar. Também há menção ao impacto positivo em dias de altas temperaturas, quando a demanda por água tende a aumentar.

Por outro lado, representantes do setor de bares e restaurantes demonstram preocupação com possíveis custos adicionais, como instalação de sistemas de filtragem e manutenção. Há ainda questionamentos sobre a forma de fiscalização e aplicação da regra.

O projeto segue em análise nas comissões da Câmara e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial.

Deixe um comentário