Um site que comercializa criptomoedas e oferece tokens, ativos digitais, a usuários que compartilham mensagens favoráveis ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) começou a circular nesta semana. A iniciativa também divulga uma proposta de arrecadação para ajudar um grupo de crianças e adolescentes de Uganda a concluir a construção de uma casa em Kampala, capital do país. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8).
Segundo o site, a iniciativa busca unir o apoio ao candidato, associado ao número 22 nas urnas, à ajuda ao grupo Hyperkids. Formado por crianças e adolescentes ugandenses que publicam vídeos de dança nas redes sociais, o grupo possui quase 13 milhões de seguidores e participa da divulgação do projeto de criptomoedas.
Em um dos vídeos, integrantes do grupo anunciam um novo token e afirmam que o objetivo é ajudar o Brasil. Ao final da mensagem, mencionam o deputado federal Nikolas Ferreira, o candidato Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, que recentemente passou a participar da campanha do senador.
A iniciativa levanta questionamentos sobre a legislação eleitoral brasileira. O artigo 57-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdo, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente pelos agentes políticos autorizados pela legislação.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a oferta de uma vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo eleitoral pode caracterizar uma irregularidade.
“ As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa”, afirmou. Ele também apontou que a ausência de vínculos aparentes com o Brasil e de direcionamento a uma causa nacional pode levantar suspeitas de tentativa de contornar a legislação eleitoral e os mecanismos de fiscalização.
Em sua página, o projeto afirma que a distribuição de tokens não depende do voto, da preferência eleitoral ou da divulgação de propaganda. O site também declara não ser oficial nem possuir endosso ou vínculo com políticos, partidos, candidaturas ou campanhas eleitorais, além de negar que a iniciativa constitua uma forma de doação eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou desconhecer os responsáveis pelo site e informou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar. A equipe do candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à campanha.
As informações são da Agência Brasil, com base em reportagem da Folha de S.Paulo.