legislação eleitoral

Candidatos ficam protegidos de prisão a partir deste sábado

Por
branco e os nulos

Candidatas e candidatos que disputarão as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A proteção permanece até 48 … Leia mais

Mudanças do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2026

Por
Urna

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um conjunto de novas regras e atualizações que vão orientar as eleições de 2026. As mudanças fazem parte de resoluções publicadas pela Corte para regulamentar o processo eleitoral com base na legislação vigente, prática comum a cada ciclo eleitoral. Entre os principais pontos que mudam ou ganham destaque estão: Uma … Leia mais