O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi formulada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em … Leia mais
O impasse sobre a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão permanece, com os recursos bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, exige esclarecimentos sobre as indicações e a execução dessas verbas, enquanto a Câmara dos Deputados atribui ao Executivo a responsabilidade por possíveis descumprimentos … Leia mais
A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença, proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, também determina o pagamento de R$ … Leia mais