A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um texto substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que reúne quatro projetos de lei relacionados ao transporte aéreo de cães e gatos em voos nacionais. A proposta, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). … Leia mais
O Senado Federal retirou da pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. A decisão ocorreu após resistência de parlamentares ao requerimento de urgência para a votação de um tema considerado controverso e complexo. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a … Leia mais
Na terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais deverão indenizar suas vítimas. O projeto segue agora para o Senado Federal para avaliação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. A informação foi publicada pelo … Leia mais
O Senado Federal dá início, nesta terça-feira (16), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Durante uma sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15), o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), expressou … Leia mais