O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos (Missão), coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato à Presidência da República. A candidatura havia sido suspensa na segunda-feira (31).
Com a decisão, Renan Santos poderá voltar a participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outras plataformas de comunicação. Toffoli também autorizou o candidato a receber e movimentar recursos do Fundo Eleitoral destinados ao financiamento da campanha.
O ministro determinou ainda que as redes sociais restabeleçam as páginas e os perfis de Renan Santos. A decisão, no entanto, manteve a proibição de que as plataformas utilizem sistemas automáticos de recomendação para ampliar o alcance de conteúdos publicados pelo candidato.
Os provedores também deverão preservar, de forma cautelar, os registros de acesso às contas, conforme determinado pelo ministro.
Em caso de descumprimento da ordem de reativação dos perfis, Toffoli estabeleceu multa de R$ 10 mil por hora para cada página afetada.