O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral de 2026.
A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. No pedido, eles defendiam a suspensão da exibição, distribuição, divulgação e impulsionamento da produção cinematográfica durante a pré-campanha e a campanha eleitoral.
Ao analisar o caso, Nunes Marques não entrou no mérito das alegações apresentadas. O ministro decidiu arquivar a representação por entender que os autores não possuem legitimidade para propor esse tipo de ação perante o TSE em uma disputa presidencial, uma vez que não participam de eleições em âmbito nacional.
“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, registrou o magistrado na decisão.
Os autores sustentavam que o filme, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia gerar benefícios políticos ao senador Flávio Bolsonaro, citado na ação como possível candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.
A representação também mencionava reportagens relacionadas ao financiamento da produção e levantava dúvidas sobre a origem dos recursos utilizados na realização do longa-metragem. Segundo os autores, os fatos apontariam possíveis irregularidades que deveriam ser alvo de apuração.