A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação nas redes sociais que associou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a conteúdo sexual envolvendo crianças. A decisão é liminar e atende a um pedido apresentado pela campanha de Lula.
A publicação questionada reproduziu um trecho de um discurso feito por Lula na segunda-feira (28), durante um comício em Belém. Na ocasião, o presidente incentivou os homens a realizarem exames de próstata e afirmou que, enquanto eles resistem aos exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência a exames ginecológicos de rotina.
Nikolas publicou o trecho nas redes sociais acompanhado da frase: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. Para a ministra, a postagem retirou a declaração do contexto original e atribuiu ao discurso uma conotação diferente daquela relacionada à saúde pública.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que a publicação não se limitou a uma crítica política ou à discussão sobre a expressão utilizada por Lula. Segundo a ministra, o conteúdo levou a discussão para uma interpretação relacionada a possíveis crimes contra crianças e adolescentes.
Caso a determinação não seja cumprida, Nikolas poderá ser multado. O valor da eventual penalidade ainda será definido.