Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal. A partir de agora, ambas as práticas são consideradas crimes, sujeitas a multa e reclusão. As alterações entram em vigor imediatamente com a publicação da lei. A nova lei estabelece a … Leia mais
Nesta terça-feira (9), o parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro. A nova regulamentação entrará em vigor somente a partir de 2027, estabelecendo pena de dois anos de prisão ou multa equivalente a R$ 110 mil para os infratores. O apoio ao projeto cresceu durante o … Leia mais
O motorista de aplicativo, Diones da Silva Coelho, que ficou conhecido depois de atropelar o ator Kayky Brito, pretende se candidatar a vereador do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Neste sábado (2), o motorista confirmou a informação em suas redes sociais. Coelho foi questionado por um seguidor no Instagram sobre a possibilidade, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta segunda-feira (27), o Teste Público de Segurança da Urna 2023. Os participantes poderão acessar os componentes internos e externos das urnas, como os que são utilizados para geração de mídia, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O evento reúne 36 investigadores, que passarão cinco dias … Leia mais
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) nomeou nesta segunda-feira (20) o músico Carlinhos Brown como novo embaixador do Turismo brasileiro. Foi a primeira indicação no terceiro mandato do governo Lula (PT). O anúncio foi feito três dias depois de a agência revogar as nomeações de 15 embaixadores, todos homens, que foram escolhidos … Leia mais
Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê proibir empresas de importar leite em pó e hidratá-lo para vender no Brasil. Autora do PL 4309/23, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) afirma que o mercado nacional vem apresentando desequilíbrios por conta de importações de leite em pó a preços muito baixos de países … Leia mais
A Câmara de Deputados aprovou, em sessão deliberativa nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23 do Senado, que estabelece a cota obrigatória para produções brasileiras na TV por assinatura, até 2038. A obrigação é válida para canais nacionais e estrangeiros, não incluindo a cota no cinema. O PL é de autoria do senador Randolfe … Leia mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa … Leia mais
O ministro da Educação francês, Gabriel Attal, afirmou que alunas não poderão usar abaya nas escolas do país. O anúncio, feito no domingo (27), proíbe o traje que cobre a maior parte do corpo, exceto rosto e mãos, comum em países árabes e no Norte da África. A justificativa para a decisão foi manter a … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, … Leia mais
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). … Leia mais
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou um projeto que pretende proibir os influencers de mencionar jogos e apostas. A proposta surge em meio ao debate sobre a Medida Provisória que pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e tem como objetivo “proteger os cidadãos”. Ayres é o vice-líder do Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE … Leia mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o orçamento para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi fechado. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19). Segundo a ministra, o Minha Casa, Minha Vida – programa social de habitação popular – será um dos carros-chefe do novo PAC. No … Leia mais
O governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta, servidor do Ministério da Gestão, como novo presidente interino da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A portaria, que consta a nomeação do cargo temporário, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A … Leia mais