Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica para famílias da Bahia que consomem até 80 kWh por mês. A medida, anunciada em julho pelo Governo do Estado, passou a valer para as faturas fechadas a partir do último dia 5, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Antes, … Leia mais
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.890 da Mega-Sena, realizado no sábado (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões para o próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira (22). Os números sorteados foram: 15 – 16 – 18 – 32 – 35 – 54. No concurso, 49 apostas acertaram cinco … Leia mais
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com ação judicial contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle por declarações consideradas racistas e transfóbicas. O processo foi protocolado no sábado (19) no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo. Hilton pede indenização de R$ 50 mil por danos morais, motivada por um vídeo publicado por … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar o possível uso de informações privilegiadas para obtenção de lucro em decorrência do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. De acordo com a AGU, o pedido … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerra neste domingo (20) o período de licença parlamentar iniciado em março. Ausente da Câmara dos Deputados há 120 dias, o parlamentar precisa retomar suas atividades ou apresentar nova justificativa para evitar que suas ausências passem a ser contabilizadas como faltas não justificadas — o que pode levar à … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, passou a intensificar práticas ilícitas logo após a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal inclua … Leia mais
A Caixa Econômica Federal realiza neste sábado (19) o sorteio do concurso 2.890 da Mega-Sena, com prêmio acumulado estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. Por ser um concurso com final zero, ele … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (19), por meio de uma nota oficial do Palácio do Planalto, que considerou a medida “arbitrária e completamente sem fundamento”. … Leia mais
Na operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal utilizou câmeras corporais para registrar toda a ação. De acordo com o jornal Estadão, a medida teve como objetivo assegurar transparência e se resguardar de eventuais acusações de conduta irregular por parte dos investigados. A decisão de filmar a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, João Roma, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e classificou como “absurda e ridícula” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM … Leia mais
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) tem feito movimentações políticas nos Estados Unidos com a intenção de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo jornal The Washington Post nesta quinta-feira (17). De acordo com a reportagem, Eduardo está tentando incluir Moraes na Lei … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão nas residências do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também impôs diversas medidas cautelares contra Bolsonaro. Entre as determinações da Corte, estão o uso obrigatório de tornozeleira … Leia mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “um tiro no pé” do agronegócio o projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. O texto — aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados — cria novos tipos de licenças, reduz prazos de análise … Leia mais