Termina neste sábado (15) o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos.
Os registros podem ser realizados eletronicamente até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Após o envio dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisa a documentação e os requisitos legais para decidir pelo deferimento ou indeferimento das candidaturas.
No caso dos candidatos à Presidência da República, os registros são analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital são julgadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os critérios avaliados estão a existência de possíveis causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa ou em outras normas, além da apresentação dos documentos exigidos pela legislação.
Os pedidos de registro também podem ser impugnados por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Para esse cálculo, não são considerados os votos brancos e nulos.