O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos relacionados às investigações do chamado caso Master. As oitivas fazem parte das apurações conduzidas no âmbito do tribunal para esclarecer fatos envolvendo a instituição financeira e eventuais irregularidades apontadas no processo. Segundo informações do STF, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Nesta sessão, os ministros não votarão — serão apenas ouvidas as sustentações orais das partes. A data da votação será definida posteriormente. Histórico recente Comissão de conciliaçãoO ministro Gilmar Mendes, relator das … Leia mais
A plataforma de hospedagem Airbnb foi condenada a arcar com despesas médicas de uma usuária que ficou paraplégica após cair da sacada de um imóvel alugado pelo serviço. A mulher, uma brasileira que vive na Austrália e estava de férias no país, alugou o imóvel por meio da plataforma. Durante a estadia, apoiou-se no parapeito … Leia mais
Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia foram condenados à prisão por tortura praticada com motivação racial. As penas aplicadas foram de três anos e 11 meses para o soldado Laércio Santos Sacramento, e de dois anos e sete meses para o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira. … Leia mais
A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília. Detido desde sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro negou que estivesse tentando fugir e afirmou que danificou a tornozeleira eletrônica durante um episódio … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não irá fazer comentários sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na Cúpula do G20, realizada em Joanesburgo, na África do Sul. Segundo Lula, cabe ao Judiciário conduzir o caso de forma … Leia mais
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado (22), provocou apreensão entre parlamentares da direita e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para esse grupo, o episódio colocou o primogênito do ex-chefe do Executivo diretamente sob o foco do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatado pela Folha … Leia mais
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão que declarou a falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial, que já se estende há quase dez anos. A medida foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — decisão colegiada — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), começa a contagem do prazo para os recursos … Leia mais
Um pedreiro foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo assassinato do próprio primo, ocorrido no povoado de Campo Alegre, na zona rural de América Dourada, região centro-norte da Bahia. A condenação foi determinada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Irecê, em sessão realizada no dia 10 de outubro. O acusado, identificado como Glardênio … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados. O documento deve conter informações sobre possíveis violações, falhas de sinal ou descumprimentos das medidas … Leia mais
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou neste sábado (27) que reatou o relacionamento e ficou noivo de Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos — a mesma mulher que o havia acusado de violência doméstica no início do ano. A revelação foi feita durante participação no Podcastro, transmitido nas redes sociais. Durante … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta sexta-feira (19), que terceiros poderão produzir medicamentos à base de liraglutida, substância utilizada em canetas para tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. A Justiça rejeitou o pedido da empresa Novo Nordisk, fabricante da caneta emagrecedora Saxenda, que buscava prorrogar o prazo da patente … Leia mais
A ex-deputada federal e pastora Flordelis, de 65 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na última quinta-feira (18), enquanto estava detida na Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. Conforme informações publicadas pelo blog True Crime, do jornal O Globo, a ex-parlamentar desmaiou e foi atendida de forma emergencial … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ainda ocupava o Planalto, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro … Leia mais