O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será destinado aos partidos políticos para as próximas eleições. Ao todo, cerca de R$ 4,96 bilhões serão repassados a 30 legendas registradas no país. A divisão dos recursos segue os critérios estabelecidos … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera regras relacionadas à atuação de partidos políticos e à fiscalização de conteúdos divulgados em ambientes digitais durante períodos eleitorais. A proposta, que ainda seguirá para análise em outras etapas do processo legislativo, tem gerado discussões sobre seus possíveis impactos na transparência das campanhas e no combate … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia benefícios concedidos aos partidos políticos, medida que agora segue para análise das próximas etapas do processo legislativo. A proposta gerou debates entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil sobre seus possíveis impactos no sistema político e no uso de recursos públicos. Entre os … Leia mais
O encerramento da janela partidária resultou em uma significativa reconfiguração na Câmara dos Deputados, com mais de 20% dos parlamentares trocando de partido. O período, previsto na legislação eleitoral, permite que deputados mudem de sigla sem risco de perda de mandato, o que costuma intensificar articulações políticas em todo o país. As mudanças refletem estratégias … Leia mais