O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será destinado aos partidos políticos para as próximas eleições. Ao todo, cerca de R$ 4,96 bilhões serão repassados a 30 legendas registradas no país.
A divisão dos recursos segue os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, que considera principalmente o desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara dos Deputados e o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. Dessa forma, as siglas com maior representação parlamentar concentram a maior parte dos valores disponíveis.
O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia do fundo, com aproximadamente R$ 881,7 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, que terá acesso a aproximadamente R$ 526,2 milhões.
Também figuram entre os maiores repasses o PSD, com R$ 421 milhões; o Progressistas (PP), com R$ 417 milhões; o MDB, com R$ 400 milhões; e o Republicanos, com cerca de R$ 348,6 milhões.
Partidos com menor representação no Congresso Nacional também terão acesso aos recursos. De acordo com as regras vigentes, legendas sem deputados federais eleitos e partidos mais recentes receberão uma cota mínima de aproximadamente R$ 3,3 milhões cada.
Criado após a proibição das doações empresariais para campanhas eleitorais, o Fundo Eleitoral é composto por recursos públicos previstos no Orçamento da União. O TSE é responsável pela distribuição dos valores entre as legendas, enquanto os próprios partidos definem posteriormente como os recursos serão divididos entre seus candidatos durante o período de campanha.
Confira os valores destinados a cada partido:
• PL – R$ 881.657.477,34
• PT – R$ 615.367.980,20
• União Brasil – R$ 526.242.858,11
• PSD – R$ 421.008.404,89
• PP – R$ 417.067.738,40
• MDB – R$ 400.002.399,99
• Republicanos – R$ 348.587.815,77
• Podemos – R$ 245.969.763,68
• PDT – R$ 169.285.643,92
• PSB – R$ 152.252.956,07
• PSDB – R$ 147.895.172,40
• PSOL – R$ 131.506.284,42
• Solidariedade – R$ 88.526.669,83
• Avante – R$ 72.516.777,19
• PRD – R$ 71.819.227,37
• Cidadania – R$ 60.714.157,11
• PCdoB – R$ 60.531.914,25
• PV – R$ 45.183.873,26
• Novo – R$ 37.044.203,26
• Rede – R$ 35.803.821,03
• Agir – R$ 3.307.679,85
• DC – R$ 3.307.679,85
• Democrata – R$ 3.307.679,85
• Missão – R$ 3.307.679,85
• Mobiliza – R$ 3.307.679,85
• PCB – R$ 3.307.679,85
• PCO – R$ 3.307.679,85
• PRTB – R$ 3.307.679,85
• PSTU – R$ 3.307.679,85
• UP – R$ 3.307.679,85