O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus do chamado Núcleo 2 dos atos golpistas apresentem suas alegações finais. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria atuado para sustentar a tentativa de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (1º) um esquema especial de segurança em Brasília, na véspera do julgamento da trama golpista que teria buscado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo. O reforço inclui aumento do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que permanecerá de prontidão até 12 de setembro, prazo … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira (2) ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de planejar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, permanece sob monitoramento da Polícia Federal (PF) em seu condomínio em Brasília. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, os agentes identificaram novas possibilidades de evasão. Uma das preocupações é a chance de Bolsonaro atravessar o muro de vizinhos e tentar … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal faça vigilância integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre dias antes do julgamento do ex-presidente pelas acusações de participação em … Leia mais
Integrantes do governo Lula (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro, pode levar a novas sanções econômicas e restrições impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. A avaliação é de que o governo americano, sob a liderança de Donald Trump, busca ampliar a … Leia mais
A Polícia Federal (PF) dispõe, desde os últimos meses, de uma sala adaptada para custódia individual de autoridades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O espaço, localizado no térreo da Superintendência da PF em Brasília, conta com banheiro privativo, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão. O modelo segue precedentes de acomodações diferenciadas para ex-presidentes, … Leia mais
A arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O valor é o maior da série histórica para o mês, iniciada em 1995, e representa um crescimento real de 4,57% em relação a julho de 2024. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação soma R$ … Leia mais
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou mais de 300 vídeos pelo WhatsApp em um período no qual já estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. A informação aparece no relatório que resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em apuração … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas. A decisão rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tentava reverter a vitória judicial das Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, com prazo até as 23h59 desta … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu nesta segunda-feira (16) de sua residência no Lago Sul, em Brasília, pela primeira vez desde que começou a cumprir prisão domiciliar, em 4 de setembro. A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele realizasse exames médicos em um hospital particular da … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem prazo até esta quarta-feira (13) para entregar as alegações finais no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a última manifestação antes do julgamento que definirá se o ex-presidente será condenado. O período de 15 dias … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja reconhecida, de forma excepcional, a possibilidade de a União conceder auxílios financeiros a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika. A solicitação foi direcionada ao ministro Flávio Dino, relator de um mandado de segurança movido … Leia mais
Autoridades dos Estados Unidos voltaram a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado (9). O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, e a Embaixada dos EUA no Brasil publicaram mensagens na rede social X (antigo Twitter) afirmando que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte. Embora não mencionem Moraes … Leia mais