A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido faz parte da manifestação enviada ao STF para contestar as acusações apresentadas na denúncia sobre a suposta trama golpista, formulada no mês passado pela … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi formulada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou sua intenção de concorrer à Presidência em 2026, mesmo após a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Sua estratégia inclui mobilização de protestos de rua e apelos a entidades internacionais, alegando perseguição política. Bolsonaro foi denunciado junto a … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo mantiveram silêncio sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Questionado por jornalistas nesta quarta-feira (19), Lula se esquivou do tema, alegando compromissos com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Bolsonaro foi denunciado ao Supremo Tribunal … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planejam julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano no caso da suposta trama golpista. A intenção é evitar que o processo interfira no cenário eleitoral de 2026. A estratégia envolve manter uma equipe no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, dedicada exclusivamente à análise … Leia mais
Enquanto o ritmo no Congresso ainda é lento neste início de ano legislativo, parlamentares de oposição se movimentam nos bastidores para tentar instalar diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a partir de março. As investigações propostas miram temas sensíveis ao governo Lula, podendo gerar desgastes políticos em 2025, ano que antecede as eleições municipais. Na … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava o bloqueio de R$ 855.782,50 das contas do município de Bom Jesus da Lapa. A medida, considerada inconstitucional, foi revogada pelo STF, que garantiu a devolução dos valores para uso em serviços públicos essenciais. O bloqueio havia sido … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um recado direto a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao abordar a decisão da empresa de encerrar seu programa de checagem de fatos. Durante uma coletiva nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, Lula destacou que nenhum indivíduo ou empresa tem o direito de comprometer a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 375 réus pelos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, entre os 1.682 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), mais de 900 pessoas foram responsabilizadas, incluindo aquelas que firmaram acordos de não persecução penal. As condenações incluem crimes como associação … Leia mais
As policiais militares da Bahia que adotarem crianças terão direito a uma licença-maternidade de 180 dias, independentemente da idade do adotado. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contestava dispositivos das leis estaduais 6.667/1994 e 7.990/2001. Anteriormente, a lei 7.990/2001 restringia a licença-maternidade apenas … Leia mais
O Ministério da Saúde justificou a liberação de R$ 1,035 bilhão para 13 estados e 295 municípios no fim de 2024, assegurando que a medida está em conformidade com as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada em 29 de dezembro pelo secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que atuava como ministro … Leia mais
O impasse sobre a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão permanece, com os recursos bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, exige esclarecimentos sobre as indicações e a execução dessas verbas, enquanto a Câmara dos Deputados atribui ao Executivo a responsabilidade por possíveis descumprimentos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores acumulados em planos de previdência privada. Com a decisão, estados estão impedidos de tributar recursos de planos como VGBL e PGBL que são transferidos aos herdeiros após o falecimento do titular. O julgamento, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a relação trabalhista entre motoristas e plataformas digitais de transporte. O debate, que se estenderá até terça-feira (10), busca levantar informações para subsidiar o julgamento de um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo … Leia mais
Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador Robinho. Com seis ministros favoráveis, o plenário virtual da Corte analisa um recurso apresentado pela defesa para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em março, homologou a sentença italiana e determinou sua prisão … Leia mais