INSS: como identificar e excluir descontos indevidos em aposentadorias e pensões

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem suspender essas cobranças de forma digital, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga desvios não autorizados … Leia mais

CPI das Apostas deve sugerir restrições a jogos online e uso de cartão para conter vício

O relatório final da CPI das Apostas, com previsão de entrega até 30 de abril, deve incluir um conjunto de propostas voltadas à contenção do vício em jogos online e ao combate ao endividamento de apostadores. Entre as medidas previstas estão a limitação de acesso às plataformas de apostas, restrições ao uso de cartões de … Leia mais

STF julga denúncia contra ex-diretor da PRF e general por tentativa de golpe em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (22) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e outras quatro pessoas. Eles são acusados de integrar um grupo que teria atuado para desestabilizar os poderes da … Leia mais

Lula decreta sete dias de luto oficial pela morte do Papa Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco, falecido aos 88 anos. Em nota oficial, Lula exaltou o legado do pontífice argentino, Jorge Mario Bergoglio, e lamentou a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”. Segundo o presidente, o … Leia mais

Lula edita MP que atualiza tabela do Imposto de Renda a partir de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda. As novas faixas passam a vigorar a partir de maio deste ano. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a correção foi aplicada apenas às duas primeiras faixas … Leia mais

Ribeira do Amparo tem maior índice de chuva do país em 24 horas

Ribeira do Amparo, cidade localizada no interior da Bahia, registrou o maior volume de chuvas do Brasil em um período de 24 horas no último fim de semana. Foram 100,8 milímetros acumulados, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para efeito de comparação, a média de chuvas em Salvador durante todo o mês de … Leia mais

STF publica acórdão que torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O acórdão oficializa a decisão tomada no final de março, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral … Leia mais

STF rejeita recursos de deputados do PL acusados de corrupção e mantém réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10), para rejeitar os recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente do PL que já haviam sido tornados réus por corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, iniciado na semana passada de forma virtual, envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor … Leia mais

Empresas brasileiras mantêm otimismo e 48% planejam contratar no segundo trimestre

Quase metade das empresas brasileiras (48%) pretende ampliar suas equipes entre abril e junho de 2025, segundo a mais recente edição da Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup, empresa global de soluções de força de trabalho. O percentual representa um crescimento de quatro pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. O levantamento, realizado com … Leia mais

Receita já recebeu mais de 9 milhões de declarações do IR 2025

Em três semanas de prazo aberto, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. O número, contabilizado até as 17h desta segunda-feira (17), representa 20,34% do total esperado para este ano. Desde o início do mês, quando a declaração pré-preenchida passou a estar disponível com todos os dados … Leia mais

Ipea aponta que aumento do trabalho informal está ligado à queda na fiscalização

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o crescimento da informalidade no mercado de trabalho no Brasil está diretamente relacionado à diminuição da capacidade do Estado em fiscalizar a conformidade com a legislação trabalhista. A nota técnica, intitulada “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição … Leia mais

STF veta revista íntima degradante em visitas a presídios

Orçamento Secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a realização de revistas íntimas que exponham ou humilhem os visitantes de presídios. Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, provas obtidas por meio de procedimentos invasivos, como a retirada de roupas ou inspeções corporais constrangedoras, passam a ser consideradas inválidas judicialmente. A prática da revista íntima com … Leia mais

Brasil cogita acionar OMC contra tarifas dos EUA e busca acordo com governo Trump

O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, mas, por ora, dá prioridade à via diplomática. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (2), os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) afirmaram que seguem abertos … Leia mais

Moraes rejeita pedido de prisão de Bolsonaro por falta de legitimidade

Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida. O pedido havia sido feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) por meio de uma notícia-crime … Leia mais

Senado aprova novas normas para transporte de cães e gatos em aviões

Avião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um texto substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que reúne quatro projetos de lei relacionados ao transporte aéreo de cães e gatos em voos nacionais. A proposta, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). … Leia mais