A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23), em Brasília. Detido desde sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro negou que estivesse tentando fugir e afirmou que danificou a tornozeleira eletrônica durante um episódio … Leia mais
A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido na manhã deste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada um dia após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado relacionado ao resultado das eleições de … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas que demandam acompanhamento médico constante, o que, na avaliação da equipe jurídica, inviabilizaria sua transferência para o presídio da Papuda, … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após a confirmação de que o parlamentar, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi localizado nos Estados Unidos, onde estaria hospedado em um condomínio de alto padrão em North … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis acusados no caso da tentativa de golpe de Estado, mantendo todas as condenações já definidas. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O julgamento dos embargos de declaração … Leia mais
A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em réu por coação no curso do processo. Segundo a acusação, o parlamentar teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções, na tentativa de influenciar julgamentos envolvendo … Leia mais
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão que declarou a falência da Oi e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial, que já se estende há quase dez anos. A medida foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJRJ, … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. No mesmo período, também serão avaliados os recursos de outros … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram, na noite desta segunda-feira (27), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo esclarecimentos e revisão da pena imposta na condenação por tentativa de golpe de Estado. O documento, classificado como embargos de declaração, solicita que sejam sanadas “ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” na decisão. Bolsonaro foi condenado … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na decisão, Moraes ressaltou que Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro em razão de medidas cautelares determinadas após … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — decisão colegiada — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), começa a contagem do prazo para os recursos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus que compõem o chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Corte. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e promover ataques a autoridades públicas. As investigações indicam que … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique o desligamento da tornozeleira eletrônica usada por ele. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL). A medida foi tomada após Moraes receber um alerta … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que suspendeu as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe, extinto pela Receita Federal em 2016, era utilizado por indústrias de cerveja … Leia mais