O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais
A Polícia Federal determinou o afastamento de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão, conforme decisão administrativa divulgada oficialmente. O afastamento ocorre no âmbito de procedimentos internos que ainda não tiveram todos os detalhes tornados públicos. De acordo com informações preliminares, a medida tem caráter cautelar e visa garantir a regularidade das apurações em andamento. A … Leia mais
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em determinados casos de estupro, reforçando a proteção a vítimas consideradas incapazes de oferecer consentimento válido. A proposta altera dispositivos do Código Penal Brasileiro para deixar explícito que, em situações previstas na legislação, não cabe discussão sobre eventual consentimento da … Leia mais
O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece diretrizes relacionadas à oferta de locais adequados de descanso para motoristas profissionais. O texto segue agora para promulgação ou para análise da Câmara dos Deputados, a depender do estágio de tramitação. A proposta busca garantir condições mínimas de infraestrutura em rodovias e … Leia mais
O deputado federal Paulo Azi foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos com um dia de descanso. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados sugere alterações na Constituição para redefinir parâmetros da jornada … Leia mais
Uma proposta em debate no Congresso Nacional prevê a obrigatoriedade de veiculação de informes em emissoras de rádio e televisão sobre votações realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A medida tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às decisões legislativas. De acordo com o texto em análise, … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que os países do chamado Sul Global têm potencial para alterar a lógica predominante da economia mundial. A afirmação foi feita durante agenda internacional, em meio a discussões sobre cooperação entre nações em desenvolvimento e reformas na governança global. Segundo Lula, o fortalecimento de alianças entre países … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação e diversificação das parcerias comerciais do Brasil como estratégia para enfrentar medidas protecionistas adotadas por diferentes países no cenário internacional. A declaração foi feita durante agenda oficial, em meio a discussões sobre comércio exterior e relações diplomáticas. Segundo o presidente, a diversificação de mercados reduz … Leia mais
O rebaixamento da escola de samba Acadêmicos de Niterói gerou discussões entre diferentes grupos políticos após a divulgação do resultado oficial da apuração do Carnaval. A agremiação não alcançou a pontuação necessária para permanecer em seu grupo e disputará a divisão inferior no próximo ano. A decisão foi anunciada pela entidade organizadora do desfile, responsável … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede reajuste salarial a cargos do Poder Legislativo, mas aplicou vetos a trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e previa atualização nos … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão internacional à Índia e à Coreia do Sul. A agenda oficial prevê encontros com autoridades, empresários e representantes de setores estratégicos. Segundo o governo federal, a viagem tem como objetivo fortalecer relações diplomáticas, ampliar parcerias comerciais e … Leia mais
O Congresso da República aprovou uma moção de censura que resultou na destituição do presidente José Jerí. A decisão foi tomada em sessão plenária e contou com maioria suficiente para afastar o chefe do Executivo do cargo. A moção de censura é um instrumento previsto no ordenamento político peruano e pode ser utilizada pelo Legislativo … Leia mais
A escolha de um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, ampliou o ambiente de disputa política que antecede o próximo ciclo eleitoral. A apresentação, realizada por uma escola de samba do Grupo Especial, trouxe referências à trajetória política e social … Leia mais
Morreu aos 83 anos Renato Rabelo, dirigente histórico do PCdoB e ex-presidente nacional da legenda. A informação foi confirmada pelo partido, que destacou a trajetória política e a atuação de Rabelo ao longo de décadas na vida pública brasileira. Renato Rabelo presidiu o partido entre 2001 e 2015, período em que a sigla ampliou sua … Leia mais
Entrou em vigor o programa Gás do Povo, iniciativa voltada à concessão de botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda inscritas em cadastros sociais do governo. A medida tem como objetivo reduzir o impacto do custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico de pessoas em situação de vulnerabilidade. … Leia mais