Advocacia-Geral da União orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições de 2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha com orientações destinadas a agentes públicos sobre práticas proibidas durante o período eleitoral de 2026. O objetivo é garantir o uso adequado da máquina pública e preservar a lisura do processo eleitoral. O documento reúne regras previstas na legislação eleitoral e destaca que agentes públicos não podem … Leia mais