O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou a criticar, nesta sexta-feira (14), o modelo de distribuição de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o líder do governo no Senado, esse sistema criou uma dependência excessiva dos parlamentares em relação aos recursos, dificultando uma gestão eficiente do orçamento público. “Você já viu alguém sair da zona de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra três deputados do PL, acusados de corrupção passiva no desvio de recursos de emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação, que segue em análise no plenário virtual da Corte até a próxima terça-feira (11). … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi formulada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em … Leia mais
O impasse sobre a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão permanece, com os recursos bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, exige esclarecimentos sobre as indicações e a execução dessas verbas, enquanto a Câmara dos Deputados atribui ao Executivo a responsabilidade por possíveis descumprimentos … Leia mais
A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (24) um inquérito para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, cujo direcionamento não possui identificação dos responsáveis. A informação foi divulgada pela coluna de Daniela Lima, do g1. A apuração foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitações de … Leia mais
O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais