O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter definitivo, um projeto que estabelece novas diretrizes na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando à redução de gases poluentes. O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados para ser analisado. O Projeto de Lei (PL 4.364/2023) prioriza a recuperação de vegetação nativa em … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto que anula partes do decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o acesso a armas. Uma das principais mudanças propostas é a permissão para que clubes de tiro operem próximos a escolas. Com a aprovação na … Leia mais
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta visa estabelecer princípios e direitos, além de definir regras para a utilização e fiscalização da tecnologia. Os senadores analisarão o texto substitutivo do relator, … Leia mais
Na sessão do Senado Federal realizada nesta segunda-feira (17) para debater a assistolia fetal em casos de aborto permitido por lei, houve encenações com réplicas de fetos. Apenas parlamentares de oposição participaram da discussão, defendendo o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A sessão foi presidida … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 2978/2023, que visa aprimorar a Lei da SAF (14.193/2021), que regula as Sociedades Anônimas do Futebol. De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta estabelece uma série de atualizações na norma. O objetivo … Leia mais
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). … Leia mais
A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente. O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro … Leia mais
A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) é a vencedora do Prêmio Congresso em Foco 2020 na categoria de “Melhores Senadores”, de acordo com escolha do júri especializado. Nesta 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o júri especializado, é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade. “Eu lembrei de que um ex-presidente da República maranhense me falou … Leia mais
Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação. O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à … Leia mais
O texto do Senado não define uma nova data para as provas. O Senado aprovou na noite de ontem (19) o projeto que adia as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, … Leia mais